Estes Termos de Uso regem o acesso ao site www.soloshub.com.br e estabelecem as condições gerais aplicáveis aos serviços prestados pela SolosHub.
1. Quem somos
SolosHub é a marca da empresa abaixo, uma software house que desenvolve e licencia programas de computador, presta consultoria em tecnologia da informação e opera plataformas de software para outras empresas.
- Razão social
- SOLO LAB LTDA
- CNPJ
- 66.301.669/0001-21
- Endereço
- Rua Santo Antônio, 933, Sala 02 — Cruzeiro do Sul, Criciúma/SC — CEP 88811-040 — Brasil
- Telefone
- (48) 9996-8227
- contato@soloshub.com.br
2. Aceitação destes termos
Ao acessar e usar o site, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site. Quem usa o site em nome de uma empresa declara ter poderes para aceitá-los em nome dela.
3. Uso do site
O site é institucional: apresenta a SolosHub, os serviços que oferecemos e os nossos canais de contato. O acesso é gratuito e não exige cadastro. Ao usá-lo, você se compromete a não:
- usá-lo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização, ou contornar medidas de segurança;
- enviar códigos maliciosos ou sobrecarregar a infraestrutura com requisições automatizadas abusivas;
- copiar ou reproduzir o conteúdo do site em desacordo com a seção 5.
As informações do site têm caráter geral e informativo. Elas não constituem proposta comercial vinculante: preços, prazos e escopo são definidos caso a caso, em proposta ou contrato específico.
4. Condições gerais dos serviços
A SolosHub desenvolve sistemas web, plataformas SaaS, agentes de inteligência artificial e automações de atendimento, inclusive pelo WhatsApp Business Platform, e presta consultoria em tecnologia. As condições abaixo valem de forma geral para esses serviços:
- Contrato específico prevalece. Cada serviço é regido por proposta, contrato ou termo próprio, que define escopo, prazos, preço, níveis de serviço, propriedade do código e responsabilidades. Em caso de conflito, o contrato específico prevalece sobre estes termos.
- Colaboração do cliente. O andamento dos projetos depende de informações, validações, acessos e aprovações do cliente nos prazos combinados.
- Serviços de terceiros. Algumas soluções dependem de serviços de terceiros, como provedores de nuvem, modelos de IA e as plataformas da Meta. Seu uso também está sujeito aos termos desses fornecedores, e mudanças, limites ou indisponibilidades deles podem afetar as soluções.
- Inteligência artificial. Respostas geradas por modelos de IA podem conter imprecisões. Os agentes que desenvolvemos são configurados para o contexto de cada cliente, mas decisões importantes devem ter revisão humana, conforme definido em cada projeto.
- Uso das plataformas pelo cliente. O cliente é responsável pelo conteúdo que insere nos sistemas, pelo uso que seus usuários fazem deles e por ter base legal para tratar os dados pessoais de seus próprios clientes, sendo o controlador desses dados.
5. Propriedade intelectual
A marca SolosHub, o logotipo, os textos, as ilustrações, o layout e o código do site pertencem à SOLO LAB LTDA ou são usados com autorização, e estão protegidos pelas Leis nº 9.279/1996 (propriedade industrial), nº 9.610/1998 (direitos autorais) e nº 9.609/1998 (programas de computador). É vedado reproduzi-los, modificá-los ou usá-los comercialmente sem autorização prévia e por escrito. Citações curtas com indicação da fonte são permitidas.
A titularidade e o licenciamento do software desenvolvido para clientes são definidos no contrato de cada projeto. Salvo previsão contratual em contrário, bibliotecas, componentes, ferramentas e conhecimentos gerais que a SolosHub já possuía ou desenvolve de forma independente continuam sendo dela, e podem ser reutilizados em outros projetos, sem incluir dados ou informações confidenciais do cliente.
Marcas de terceiros citadas no site, como WhatsApp, Meta e AWS, pertencem aos seus titulares e são mencionadas apenas para identificar tecnologias com que trabalhamos, sem indicar parceria ou endosso.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para sites e serviços de terceiros, como o WhatsApp. Não controlamos esses serviços e não respondemos pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas de privacidade. Recomendamos ler os termos e políticas de cada um.
7. Limitação de responsabilidade
Buscamos manter o site disponível e com informações corretas e atualizadas, mas ele é oferecido no estado em que se encontra, podendo passar por interrupções para manutenção ou por falhas alheias ao nosso controle.
Na máxima extensão permitida pela lei, a SolosHub não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de usá-lo, nem por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações gerais publicadas aqui. Nos serviços contratados, a responsabilidade de cada parte segue os limites definidos no respectivo contrato.
Nada nestes termos afasta responsabilidades que não podem ser limitadas pela lei brasileira, como as decorrentes de dolo ou, quando aplicável, as previstas no Código de Defesa do Consumidor.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais pela SolosHub está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes termos. Para pedir a exclusão dos seus dados, siga as instruções de exclusão de dados.
9. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página com a data de atualização no topo. O uso do site depois da publicação indica concordância com a versão vigente. Alterações nestes termos não modificam contratos já firmados, que seguem suas próprias regras de alteração.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina, para resolver qualquer controvérsia relacionada a eles, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, quando aplicável.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@soloshub.com.br, pelo telefone (48) 9996-8227 ou por carta para SOLO LAB LTDA, Rua Santo Antônio, 933, Sala 02 — Cruzeiro do Sul, Criciúma/SC — CEP 88811-040 — Brasil.